Termos de uso

1. Sobre o Passa Som

O Passa Som é uma plataforma que conecta músicos, bandas e estúdios de ensaio de Belo Horizonte, oferecendo agenda, reserva de salas e perfis públicos.

Ao criar uma conta ou usar a plataforma, você concorda com estes Termos e com a Política de privacidade. Se não concordar, não utilize o serviço.

2. Contas e cadastro

Você deve fornecer informações verdadeiras e manter seus dados atualizados. A conta é pessoal e você é responsável pelo sigilo da sua senha e por toda atividade feita nela.

Um usuário pode atuar como músico, integrante de bandas e membro da equipe de um estúdio. Os acessos de estúdio são concedidos pelo próprio estúdio ou pela administração da plataforma.

3. Pagamentos

A plataforma não recebe, não retém e não intermedeia pagamentos. Todo pagamento de reserva é feito diretamente ao estúdio, pela chave PIX informada por ele.

O Passa Som apenas exibe os dados de pagamento do estúdio e registra o envio do comprovante. A confirmação do pagamento é feita exclusivamente pelo estúdio, que é o único responsável pelo recebimento, por eventuais devoluções e pela emissão de documentos fiscais.

4. Reservas e cancelamentos

A reserva é provisória até o envio do comprovante e a confirmação pelo estúdio. Reservas provisórias expiram no prazo definido por cada estúdio.

As regras de cancelamento, antecedência mínima e eventuais reembolsos são definidas por cada estúdio e exibidas antes da confirmação da reserva. Ao reservar, você declara ter lido e aceitado a política do estúdio escolhido.

O estúdio pode cancelar ou remarcar reservas informando o motivo, e o responsável é notificado pela plataforma.

5. Responsabilidades dos estúdios

O estúdio é responsável pela veracidade das informações publicadas (endereço, salas, equipamentos, preços e horários), pela manutenção de agenda atualizada, pela conferência dos comprovantes, pela segurança do espaço e pelo cumprimento das suas próprias políticas.

O estúdio deve tratar os dados pessoais dos clientes recebidos pela plataforma apenas para executar a reserva, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

6. Responsabilidades dos músicos e bandas

O músico é responsável por comparecer no horário reservado, respeitar as regras da casa, zelar pelos equipamentos e arcar com eventuais danos que causar, conforme a política do estúdio.

Reservas em nome de uma banda só podem ser feitas por integrantes autorizados por ela.

7. Conteúdo publicado pelos usuários

Perfis, fotos, registros de ensaio, avaliações, shows e demais conteúdos são de responsabilidade de quem os publica. Você declara ter os direitos necessários sobre o que publica e autoriza a plataforma a exibi-lo enquanto estiver publicado.

É proibido publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, enganoso, que viole direitos de terceiros ou dados pessoais de outras pessoas.

8. Moderação

Qualquer usuário pode denunciar conteúdos. A administração pode ocultar ou remover conteúdos e suspender contas que violem estes Termos, com registro do motivo.

Avaliações só podem ser feitas por quem concluiu uma reserva, e o estúdio pode responder publicamente.

9. Limitação de responsabilidade

A plataforma atua como ferramenta de agenda e divulgação e não é parte na relação entre estúdio e cliente. Não nos responsabilizamos por pagamentos, pela prestação do serviço de ensaio ou por conflitos entre usuários, sem prejuízo dos direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

10. Alterações e encerramento

Estes Termos podem ser atualizados. Mudanças relevantes serão comunicadas na plataforma e poderão exigir novo aceite.

Você pode solicitar a exclusão da sua conta a qualquer momento pela página Minha conta.

11. Legislação e contato

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte, MG, ressalvado o foro do domicílio do consumidor.

Dúvidas podem ser enviadas pelos canais de contato indicados na plataforma.